Termos e Condições
Este site é operado pela Neoma Ambiental, consultoria especializada em soluções ambientais. Ao acessar e utilizar os serviços oferecidos no site, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Se você não concordar com algum dos termos, por favor, não utilize os serviços oferecidos. Estes Termos e Condições estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente.
1. Definições
1.1. “Neoma Ambiental”: Refere-se à empresa Neoma Ambiental, responsável pela prestação de serviços de consultoria ambiental.
1.2. “Usuário”: Qualquer pessoa que acesse e utilize o site da Neoma Ambiental.1.3. “Serviços”: Refere-se aos serviços prestados pela Neoma Ambiental, incluindo, mas não se limitando a, assessoria e consultoria para licenciamento ambiental.
2. Serviços Prestados
2.1. A Neoma Ambiental oferece serviços de consultoria ambiental para empresas de diversos setores, com foco na regularização ambiental e sustentabilidade, incluindo, mas não se limitando a:
Licenciamento ambiental
Elaboração de relatórios ambientais
Elaboração de estudos ambientais
Gestão de resíduos sólidos
Gestão de efluentes
2.2. Os detalhes e condições dos serviços prestados serão acordados em contrato específico entre a Neoma Ambiental e o Usuário.
3. Uso do Site
3.1. O Usuário compromete-se a usar o site de forma legal e ética, não realizando qualquer ato que prejudique ou interfira no funcionamento do mesmo.3.2. O Usuário concorda em não utilizar o site para fins ilícitos, como fraude, disseminação de vírus ou qualquer outro comportamento que possa prejudicar a Neoma Ambiental ou terceiros.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site da Neoma Ambiental, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, e outros materiais, são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciadores.4.2. O Usuário não está autorizado a reproduzir, distribuir ou modificar qualquer material do site sem a devida permissão por escrito da Neoma Ambiental.
5. Responsabilidades
5.1. A Neoma Ambiental não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto, perda de dados, interrupção de serviços ou quaisquer outros prejuízos decorrentes da utilização do site ou dos serviços prestados.5.2. A Neoma Ambiental não garante a isenção de erros ou interrupções no site, embora se esforce para garantir a qualidade e continuidade de seus serviços.
6. Privacidade e Proteção de Dados
6.1. A Neoma Ambiental respeita a privacidade do Usuário e se compromete a proteger as informações pessoais fornecidas durante o uso do site.6.2. Para saber mais sobre como coletamos, usamos e protegemos suas informações, consulte nossa Política de Privacidade.
7. Modificações nos Termos e Condições
7.1. A Neoma Ambiental pode alterar, a qualquer momento, os Termos e Condições deste site, com ou sem aviso prévio.7.2. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
8. Rescisão
8.1. A Neoma Ambiental se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao site e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso o Usuário viole os Termos e Condições aqui estabelecidos.
9. Limitação de Responsabilidade
9.1. A Neoma Ambiental não será responsável por quaisquer danos, diretos ou indiretos, que possam ocorrer ao Usuário devido à interrupção, falha ou erro de funcionamento do site, bem como pela utilização inadequada dos serviços oferecidos.
10. Lei Aplicável e Foro
10.1. Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira.10.2. Qualquer disputa relacionada ao site ou aos serviços prestados pela Neoma Ambiental será resolvida no foro da comarca de Arapongas/PR, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.