O alto custo das multas ambientais
Nenhuma empresa quer receber a visita de um fiscal ambiental seguida de um auto de infração. As multas ambientais no Paraná, aplicadas principalmente pelo Instituto Água e Terra (IAT), podem atingir valores elevados, além de gerar outras sanções como embargos, interdições e, principalmente, danos à reputação do negócio. Para as indústrias de Arapongas, entender os riscos e agir preventivamente é fundamental para a saúde financeira e a continuidade do negócio.
Quais são as infrações ambientais mais comuns que levam a multas no setor industrial paranaense? Como sua empresa pode se proteger? Neste artigo, a Neoma Consultoria Ambiental aborda os principais pontos de atenção e as estratégias para evitar dores de cabeça com a fiscalização ambiental.
Principais infrações ambientais que geram multas para indústrias em Arapongas
A legislação ambiental é vasta, mas algumas infrações são recorrentes no âmbito industrial e alvos frequentes da fiscalização do IAT:
- Operar Sem Licença Ambiental (ou com Licença Vencida): Instalar, ampliar ou operar qualquer atividade potencialmente poluidora sem a devida Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) ou de Operação (LO) é uma das infrações mais graves e comuns.
- Descumprimento de Condicionantes: Não atender às exigências e prazos estabelecidos nas condicionantes das licenças ambientais (ex: não instalar um sistema de tratamento de efluentes exigido, não apresentar relatórios de monitoramento).
- Poluição Hídrica: Lançar efluentes industriais em rios, córregos ou na rede pública sem o devido tratamento ou em desacordo com os padrões estabelecidos.
- Poluição Atmosférica: Emitir poluentes atmosféricos (fumaça, gases, material particulado) acima dos limites permitidos ou sem os devidos sistemas de controle.
- Gestão Inadequada de Resíduos Sólidos: Não possuir PGRS (quando exigido), fazer o descarte irregular de resíduos (especialmente os perigosos), não comprovar a destinação final adequada.
- Supressão de Vegetação Nativa Sem Autorização: Realizar desmatamento ou corte de árvores nativas sem a autorização do IAT.
- Uso de Recursos Hídricos Sem Outorga: Captar água de rios ou poços artesianos para uso industrial sem a devida outorga de direito de uso.
- Informações Falsas ou Omissão: Prestar informações incorretas ou omitir dados em relatórios (como RAPP IBAMA) ou processos de licenciamento.
As consequências vão além da multa
É importante lembrar que as sanções por infrações ambientais não se limitam à multa financeira. Dependendo da gravidade, a indústria pode sofrer:
- Advertência: Um aviso formal.
- Embargo ou Interdição: Paralisação parcial ou total das atividades.
- Suspensão de Licenças: Perda temporária da licença de operação.
- Obrigação de Reparar o Dano: Custos elevados para remediar a área degradada ou contaminada.
- Ações Civis e Criminais: Responsabilização dos sócios e administradores na esfera cível e criminal.
- Danos à Imagem: Perda de clientes, dificuldade de acesso a crédito e investimentos.
Como proteger sua indústria em arapongas das multas ambientais?
A melhor estratégia é a prevenção, baseada em uma gestão ambiental proativa:
- Conheça a Legislação: Mantenha-se informado sobre as leis e normas ambientais aplicáveis ao seu setor no Paraná.
- Regularize suas Licenças: Obtenha e mantenha atualizadas todas as licenças ambientais necessárias (LP, LI, LO, Outorga, etc.).
- Cumpra as Condicionantes: Monitore e cumpra rigorosamente todas as exigências das suas licenças.
- Implemente Controles Ambientais: Invista em sistemas eficazes para tratamento de efluentes, controle de emissões e gestão de resíduos (PGRS).
- Treine sua Equipe: Conscientize seus colaboradores sobre a importância das práticas ambientais corretas.
- Realize Auditorias Internas: Verifique periodicamente se sua empresa está em conformidade com a legislação e com suas próprias políticas ambientais.
- Tenha Assessoria Especializada: Conte com uma consultoria ambiental para orientar sobre as melhores práticas e garantir a conformidade legal.
Recebeu um auto de infração? Saiba como agir
Se, apesar das precauções, sua indústria receber um auto de infração do IAT ou de outro órgão:
- Não Ignore: Respeite os prazos para apresentar defesa ou recurso.
- Analise o Auto: Verifique se a descrição da infração está correta, se a legislação citada é aplicável e se há algum vício formal no documento.
- Busque Assessoria Jurídica e Técnica: Um advogado especializado em direito ambiental e um consultor técnico (como um engenheiro ambiental) podem analisar o caso e preparar a melhor defesa possível, buscando anular o auto, reduzir a multa ou negociar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Neoma Consultoria Ambiental: Prevenção e defesa em Arapongas
A Neoma Consultoria Ambiental atua tanto na prevenção quanto no suporte em caso de autuações:
- Diagnóstico de Conformidade Legal: Identificamos potenciais riscos e não conformidades antes da fiscalização.
- Regularização Completa: Cuidamos do licenciamento, PGRS, RAPP e outras obrigações para manter sua indústria em dia.
- Suporte Técnico em Defesas: Fornecemos laudos e pareceres técnicos para embasar a defesa administrativa contra autos de infração.
- Planos de Ação Corretiva: Auxiliamos na elaboração e implementação de medidas para corrigir as não conformidades apontadas.
Proteger sua indústria de multas ambientais é proteger seu negócio. Invista em prevenção e conformidade.
Preocupado com a fiscalização ambiental em Arapongas? Consulte a Neoma Consultoria Ambiental e garanta a tranquilidade da sua operação!
Atendemos também Apucarana, Londrina, Maringá e toda a região.
